STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas 04/09/2026 18:44 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a outras denominações religiosas. Em deliberação no Plenário Virtual, a Corte reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria, tratada no Recurso Extraordinário (ARE) 1584106 (Tema 1.471). A tese a ser fixada no julgamento de mérito, ainda a ser marcado, deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país. Referência religiosa O caso teve origem em ação apresentada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e pela Associação Brasileira da Igreja de Jesu...
A terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série D inicia neste sábado (11) e, pelo Grupo A3, as equipes do Iguatu e FC Atlético se encontram pela primeira vez na competição nacional, às 16h, no Estádio Morenão, em Iguatu. Já no domingo, 12, o Maracanã recebe o Treze da Paraíba, no estádio Municipal Prefeito Almir Dutra às 15h30.
O Iguatu vai em busca de mais uma vitória, já que venceu a equipe do Santa Cruz de Natal, na última sexta-feira (3) e ocupa a 4ª posição. Já a Águia da Precabura espera conquistar seus primeiros pontos na competição e está na 8ª colocação.
A partida também contará com a entrega da Taça Dimas Filgueiras para a equipe do Azulão, premiado como o clube mais disciplinado do Campeonato Cearense Superbet 2024, obtendo 22 cartões amarelos e apenas um vermelho.
Diante do Treze/PB, o Maracanã busca pontuar em seus domínios, já que vem de uma vitória fora de casa em cima do Potiguar/RN e soma 4 pontos no 4º lugar. O Galo da Borborema está no topo da tabela com seis pontos conquistados.
Daniel França
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