Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série D inicia neste sábado (11) e, pelo Grupo A3, as equipes do Iguatu e FC Atlético se encontram pela primeira vez na competição nacional, às 16h, no Estádio Morenão, em Iguatu. Já no domingo, 12, o Maracanã recebe o Treze da Paraíba, no estádio Municipal Prefeito Almir Dutra às 15h30.
O Iguatu vai em busca de mais uma vitória, já que venceu a equipe do Santa Cruz de Natal, na última sexta-feira (3) e ocupa a 4ª posição. Já a Águia da Precabura espera conquistar seus primeiros pontos na competição e está na 8ª colocação.
A partida também contará com a entrega da Taça Dimas Filgueiras para a equipe do Azulão, premiado como o clube mais disciplinado do Campeonato Cearense Superbet 2024, obtendo 22 cartões amarelos e apenas um vermelho.
Diante do Treze/PB, o Maracanã busca pontuar em seus domínios, já que vem de uma vitória fora de casa em cima do Potiguar/RN e soma 4 pontos no 4º lugar. O Galo da Borborema está no topo da tabela com seis pontos conquistados.
Daniel França
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