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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Sesc oferece programação cultural para todos os públicos durante o mês de junho

 Sesc oferece programação cultural para

todos os públicos durante o mês de junho
 
Durante o mês de junho, a agenda cultural do Sesc Ceará traz atrações para todas as idades e é aberta ao público. Nas linguagens de Música, Dança, Circo, Humor, Teatro, Cinema, Tradição, Literatura e Artes Visuais, as apresentações acontecem nas cidades de Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Quixeramobim e Sobral. A programação conta com atrações gratuitas e outras com ingresso solidário, a partir da doação de 1kg de alimento não perecível.
Em Fortaleza, o público pode se divertir com a peça Srta. Marshmallow, um conto de fadas que tem todos os ingredientes para uma boa receita: mocinha que cozinha melhor que a bruxa, príncipe que tem como amigo um espelho mágico poderoso e tem até o Sr. Toupeira que tudo sabe e tudo vê. O acesso é gratuito e pode ser conferida na terça-feira, 04, a partir das 17h, no Sesc Fortaleza.
Na Região do Cariri tem opções para diversos públicos, que podem conferir a programação nas cidades do Crato, Juazeiro, Santana do Cariri, Barbalha e Brejo Santo. As atrações incluem apresentações de Teatro, Cinema, Música, Dança, Tradição e Literatura.
Se o objetivo é dar boas risadas, em Iguatu haverá uma programação voltada para o Humor, com várias apresentações ao longo do mês. Para ter acesso aos shows de humor, basta doar 1kg de alimento não perecível que será doado ao Mesa Brasil, programa do Sesc que atua na perspectiva de segurança alimentar e nutricional. O público também pode conferir filmes, apresentações de grupos da Tradição e a exposição A História do Cordel, todos com acesso gratuito.
Em Sobral, os amantes da sétima arte podem conferir As Velhacas. O filme conta a história de Gerusa e Aretusa, duas velhacas que, por onde passam, o calote é certo. Elas precisam fugir dos cobradores e estão prestes a ser despejadas de novo, até que encontram a casa ideal para alugar. A exibição será na quarta-feira, 19, às 17h, no Centro Pop, com acesso gratuito.
Em Quixeramobim, o show Viola, Cordel e Repente, com o repentista Guilherme Nobre, vai mostrar ao público o improviso em repentes e toadas, declamação na literatura de cordel e os clássicos do cancioneiro popular. A apresentação será na sexta-feira, 07, a partir das 20h, na Barraca da Viola – Praça da Matriz, com acesso gratuito.
 
Serviço
Programação Cultural Sesc – Junho
Clique aqui para conferir a programação completa

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 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

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