O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Nesta terça-feira, 7, a Diretoria de Competições da CBF comunicou mudança de programação na partida entre Fortaleza e Internacional/RS pelo Campeonato Brasileiro Sub-20.
Fortaleza/CE x Internacional/RS
De: 16/05, quinta-feira, às 19h00
Para: A definir
Local: Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza/CE (mantido)
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
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