Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
A Comissão de Arbitragem da CBF publicou a escalas dos árbitros e assistentes que vão comandar o primeiro duelo da final da Copa do Nordeste. Um trio pernambucano será o responsável pela partida.
O duelo de ida será na próxima quarta-feira (5) na Arena Castelão às 21h30.
Árbitro: Paulo Belence Alves dos Prazeres Filho - PE
Árbitro Assistente 1: Francisco Chaves Bezerra Junior - PE
Árbitro Assistente 2: Karla Renata Cavalcanti de Santana - PE
Quarto Árbitro: Thayslane de Melo Costa - SE (FIFA)
Assessor: Ana Karina Marques Valentin - PE
Quinto Árbitro: Renan Aguiar da Costa - CE
Árbitro de Vídeo: Gilberto Rodrigues Castro Junior - PE
AVAR: Clovis Amaral da Silva - PE
Assistente de Árbitro de Vídeo 2: Diego Pombo Lopez - BA (VAR-FIFA)
Observador de VAR: Pericles Bassols Pegado Cortez - RJ
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