Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Comissão de Arbitragem da CBF publicou a escalas dos árbitros e assistentes que vão comandar o primeiro duelo da final da Copa do Nordeste. Um trio pernambucano será o responsável pela partida.
O duelo de ida será na próxima quarta-feira (5) na Arena Castelão às 21h30.
Árbitro: Paulo Belence Alves dos Prazeres Filho - PE
Árbitro Assistente 1: Francisco Chaves Bezerra Junior - PE
Árbitro Assistente 2: Karla Renata Cavalcanti de Santana - PE
Quarto Árbitro: Thayslane de Melo Costa - SE (FIFA)
Assessor: Ana Karina Marques Valentin - PE
Quinto Árbitro: Renan Aguiar da Costa - CE
Árbitro de Vídeo: Gilberto Rodrigues Castro Junior - PE
AVAR: Clovis Amaral da Silva - PE
Assistente de Árbitro de Vídeo 2: Diego Pombo Lopez - BA (VAR-FIFA)
Observador de VAR: Pericles Bassols Pegado Cortez - RJ
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