Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Comissão de Arbitragem da CBF publicou a escalas dos árbitros e assistentes que vão comandar o primeiro duelo da final da Copa do Nordeste. Um trio pernambucano será o responsável pela partida.
O duelo de ida será na próxima quarta-feira (5) na Arena Castelão às 21h30.
Árbitro: Paulo Belence Alves dos Prazeres Filho - PE
Árbitro Assistente 1: Francisco Chaves Bezerra Junior - PE
Árbitro Assistente 2: Karla Renata Cavalcanti de Santana - PE
Quarto Árbitro: Thayslane de Melo Costa - SE (FIFA)
Assessor: Ana Karina Marques Valentin - PE
Quinto Árbitro: Renan Aguiar da Costa - CE
Árbitro de Vídeo: Gilberto Rodrigues Castro Junior - PE
AVAR: Clovis Amaral da Silva - PE
Assistente de Árbitro de Vídeo 2: Diego Pombo Lopez - BA (VAR-FIFA)
Observador de VAR: Pericles Bassols Pegado Cortez - RJ
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