Em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta quarta-feira (5/11), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, na comunidade Poço da Draga, o Programa Cultura na Calçada, importante passo de descentralização e de gestão compartilhada do município. Primeira etapa começou como uma ação de escuta ativa e diálogo, entre os dias 9 de junho e 7 de julho, com circulação pelas 12 Regionais de Fortaleza e participação de mais de 420 agentes culturais, e agora se consolida como uma iniciativa permanente de promoção cultural descentralizada. Por meio do programa, o acesso à cultura em diversos territórios da cidade será ampliado, com a contratação de até 156 artistas e grupos, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Entre março e abril do ano que vem, 156 artistas e 460 apresentações levarão cultura para as 12 Regionais de Fortaleza, com 39 apresentações e 13 grupos por Regional. Os cachês dos artistas chegam a R$ 12 mil. O edital está disponível para conhecimento público p...
Agefis apreende quatro veículos em operação contra o tráfego irregular nas Dunas da Sabiaguaba Ação reforça o trabalho intensificado da Prefeitura de Fortaleza em promover a conscientização cidadã e preservar as áreas ambientais da cidade
Operação promovida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), resultou na autuação de seis veículos no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PMNDS), neste domingo (09/06). Desses, quatro automóveis foram apreendidos no local, enquanto dois conseguiram evadir-se, mas foram autuados remotamente. A iniciativa teve como objetivo coibir o trânsito irregular de carros na área de conservação, reforçando o trabalho da Prefeitura de Fortaleza em preservar o ecossistema natural e evitar condutas inadequadas na área.
Durante a operação, que se estendeu ao longo de todo o dia, os veículos foram detectados via drone circulando ilegalmente no PMNDS. Apesar das sinalizações que proíbem a prática, os motoristas desrespeitaram as normas e foram autuados com base no Artigo 764 do Código da Cidade por degradação ambiental.
Legislação - Tráfego de Veículos em ZPA
Conforme a legislação, é proibido o tráfego de veículos em Unidades de Conservação ou Zona de Proteção Ambiental (ZPA), configurando-se como degradação ambiental. Em casos de flagrante, o responsável é autuado e sujeito a multa que pode variar de R$ 303,75 a R$ 4.050,00 para pessoa física e até R$ 48.000,00 para pessoa jurídica.
De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, esta é uma ação contínua da fiscalização, que monitora vários pontos da Sabiaguaba para coibir práticas inadequadas que possam causar degradação dos ecossistemas. "A circulação de veículos é proibida do ponto de vista ambiental e de trânsito. Através dessas ações, conseguimos coibir práticas que possam causar danos a um espaço natural tão rico no nosso ecossistema", enfatizou.
Ação integrada
Equipes da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) também estiveram presentes, garantindo a segurança dos agentes envolvidos durante as abordagens.
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