A criação da Diocese de Baturité foi destacada pelo arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão,OSB em sua mensagem semanal no programa Palavra do Pastor . O prelado ressaltou o momento como um marco para a Igreja no Ceará, ao recordar que será a primeira diocese criada no Brasil pelo Papa Leão XIV. Ao comentar o Evangelho do Quinto Domingo da Quaresma, Dom Gregório relacionou a ressurreição de Lázaro com o momento vivido pela Igreja, afirmando que “a morte não tem a última palavra. A última palavra é a vida”. Ele destacou que a nova diocese nasce nesse contexto de esperança e renovação. O arcebispo também convidou os fiéis à oração pela nova Igreja particular e pela missão de seu primeiro bispo, Luís Pepeu. “Rezemos para que essa nova Igreja particular seja sinal de vida, unidade e renovação missionária”, afirmou. Na mensagem, Dom Gregório ainda recordou a importância da Campanha da Fraternidade, reforçando que “crer...
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza cumpra sentença definitiva e implante serviço de Libras em unidades de Saúde até o fim do ano
Após sentença com trânsito em julgado favorável ao MP do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) acatou pedido de cumprimento de sentença e determinou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura de Fortaleza implante o serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da capital em até seis meses. O cumprimento da sentença foi determinado após o Poder Judiciário acatar todas as teses do MP do Ceará, que cobrou, por meio de Ação Civil Pública (ACP), atendimento adaptado para pessoas surdas na Rede Municipal de Saúde. O não cumprimento do prazo irá resultar na aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil ao Município.
Em fevereiro de 2024, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza decidiu manter a sentença original a favor dos pedidos do Ministério Público, sem possibilidade de recurso. Na ACP, o MP do Ceará destacou que foi constatada, durante Inquérito Civil, a ausência de acessibilidade comunicacional nas unidades de saúde e que é necessária a instalação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL) exclusiva para a Secretaria Municipal de Saúde.
A medida tem como objetivo possibilitar um serviço de saúde acessível às pessoas surdas, até que a pasta realize o devido treinamento de seus servidores para atender pessoas surdas.
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