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STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior

  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos judiciais contra companhias aéreas por alteração, cancelamento ou atraso de voos se aplica apenas aos processos que envolvam motivos de caso fortuito ou de força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA (Lei 7.565/1986). O esclarecimento foi feito em decisão complementar do ministro no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1560244 , de sua relatoria. As situações previstas na lei referem-se a eventos relacionados a condições meteorológicas adversas, à indisponibilidade da infraestrutura aeroportuária, a restrições impostas por determinações da autoridade de aviação civil e à decretação de pandemia com restrição ao transporte aéreo. Segundo Toffoli, a suspensão não alcança, por exemplo, ações relacionadas a falhas na prestação do serviço atribuídas às companhias aéreas, classificadas juridicamente como “fortuito in...

Avaí mostra força para derrotar Guarani e virar líder da Série B Leão superou Bugre por 2 a 1 em jogo transmitido pela TV Brasil

 Avaí assumiu a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro após derrotar o Guarani por 3 a 2, na noite desta sexta-feira (14) no estádio da Ressacada, em Florianópolis (Santa Catarina). A partida contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil.

Graças aos três pontos alcançados na 9ª rodada da competição, o Leão da Ilha chegou ao total de 20. Mas para permanecer na ponta da classificação até o final da rodada, a equipe catarinense terá que torcer contra o vice-líder América-MG (que tem 18 pontos e ainda enfrenta o CRB), contra o Goiás (que tem 17 pontos e ainda joga com o Coritiba) e o Mirassol (que também tem 17 pontos e mede forças com o Sport). Já para o Bugre o revés representou a permanência na lanterna com quatro pontos.

Apesar de atuar em casa, o Avaí viu o Guarani abrir o placar logo aos 9 minutos do primeiro tempo, quando Airton aproveitou rebote dado pelo goleiro César em chute de João Victor para mandar para o fundo das redes. Porém, dez minutos depois Hygor igualou o placar. O confronto continuou aberto e, ainda antes do intervalo, o Bugre voltou a ficar em vantagem, graças a gol em cobrança de pênalti de Caio Dantas aos 27 minutos.

Após o intervalo o Avaí conseguiu se impor ao adversário e marcou duas vezes para garantir a vitória final, graças a gols de Hygor, logo aos dois minutos, e de João Paulo, aos 16. O Leão ainda ficou com um homem a menos nos minutos finais, após a expulsão de William Pottker. Mas a equipe catarinense mostrou força para segurar o resultado e a liderança da Série B.

Derrota do Peixe

Quem teve uma jornada para esquecer foi o Santos, que perdeu de 1 a 0 para o Operário-PR no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (Paraná). Este é o quarto revés consecutivo na competição do Peixe, que agora ocupa a 6ª posição com 15 pontos. Já o Fantasma ocupa a 3ª posição com 18 pontos. O único gol da partida disputada nesta sexta saiu dos pés do zagueiro William Machado.

Edição: Fábio Lisboa

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