O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Prefeitura de Fortaleza apresenta, nesta quinta-feira (27/06), às 14h, no auditório do Paço Municipal, o Plano Operacional para a XXIII Parada pela Diversidade Sexual, que acontece domingo (30/06), na Av. Beira-Mar.
O evento, organizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), conta com apoio de serviços municipais e estaduais em sua realização. A Prefeitura atuará para reforço de segurança, ordenamento de tráfego, transporte público, limpeza pública, ações educativas em saúde e promoção da diversidade sexual.
Serviço
Apresentação do plano operacional para a Parada pela Diversidade Sexual 2024
Data: 27/06 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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