O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis . A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luiz Fux. Para Zanin, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica. O ministro também propôs uma tese para aplicação nos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. “É imprescritível a pretensão executória e inaplicável a prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental, ainda que posteriormente convertida em indenização por perdas e danos”, definiu Zanin. O caso foi decidido em um recurso do Ministér...
Brasil derrota Polônia na Liga das Nações Masculina de Vôlei Equipe comandada por Bernardinho triunfa por 3 sets a 1
Brasil derrotou a Polônia, neste sábado (8) em Fukuoka (Japão), pela Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL). A equipe comandada pelo técnico Bernardinho, que já está classificada para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), triunfou pelo placar de 3 sets a 1 (parciais de 25/21, 25/17, 21/25 e 25/23).
O grande destaque da seleção brasileira na última partida da semana da competição disputada em Fukuoka foi o oposto Leal, que somou 22 pontos no confronto. Com o triunfo o Brasil assumiu a quarta posição da classificação da VNL com o total de 16 pontos. A Itália aparece na primeira colocação com 18 pontos.
Agora a equipe comandada por Bernardinho aguarda até o dia 18 de junho, quando voltará a entrar em ação pela competição a partir das 6h (horário de Brasília) nas Filipinas. O adversário do Brasil será a Holanda.
Edição: Fábio Lisboa
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