Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Brasil encerra World Series de natação paralímpica com 20 medalhas Gabriel Araújo (foto) brilha com ouro e recorde mundial
Brasil encerrou a participação no World Series de Berlim (Alemanha) de natação paralímpica com a conquista de 20 medalhas (sete ouros, seis pratas e sete bronzes) entre adultos e juniores, além de bater dois recordes mundiais.
Um dos recordes foi batido por Gabriel Araújo na prova dos 50 metros da classe S2 (limitação físico-motora) no último domingo (2). O mineiro completou as eliminatórias em 52s37 para estabelecer a melhor marca do planeta. Depois, na final, ele nadou em 54s08 para ficar com o ouro em Berlim.
A outra quebra de recorde foi obra da pernambucana Carol Santiago, no sábado (1º) na prova dos 50 metros livre da classe S12 (baixa visão) com o tempo de 26s61.
Além do recorde e do ouro de Gabrielzinho, o domingo também foi dia de mais cinco pódios para o Brasil. A fluminense Mariana Gesteira subiu ao lugar mais alto do pódio nos 100 metros costas na classe S9 (limitação físico-motora), já o catarinense Talisson Glock venceu os 200 metros medley da classe S6 (limitação físico-motora).
Já o mineiro Arthur Xavier ficou com a prata júnior nos 100 metros costas da classe S14 (deficiência intelectual). Outro segundo lugar foi alcançado por Carol Santiago nos 50 metros borboleta S12. A última conquista brasileira no domingo veio com o brasiliense Wendel Belarmino, um bronze nos 50 metros borboleta da classe S11 (deficiência visual).
Edição: Fábio Lisboa
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