O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série D será realizada e acontece neste meio de semana, dando início ao returno da competição. A quarta-feira, 12, contará com três partidas de equipes cearenses pelo Grupo A3. Às 15h, o FC Atlético enfrenta o Santa Cruz/RN no estádio Manoel Barretto. A Águia da Precabura com a vitória na rodada passada diante da equipe do Rio Grande do Norte, chegou aos nove pontos na 5ª posição e terá a chance de entrar no G-4 em caso de vitória.
Às 19h, o Iguatu recebe o América/RN no estádio Morenão. O Azulão recebe o Mecão agora em seus domínios, e busca devolver o revés sofrido no final de semana. O Iguatu está com 11 pontos na 4ª posição, enquanto o América/RN tem 12 na 3ª colocação.
No Marizão, o Maracanã enfrenta o Sousa/PB às 20h. O Maracanã vem de uma derrota na rodada passada em seus domínios e aparece com cinco pontos na 7ª colocação. O Dino está logo acima no 6º lugar com oito.
Daniel França
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