Foto: Antonio Augusto/STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), no julgamento de três ações sobre o tema. A Lei 14.611/2023 obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de multa. Uma vez constatada a desigualdade salarial, elas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos. Para o Tribunal, a norma efetiva comandos constitucionais de combate à discriminação de gênero e promoção da igualdade remuneratória. Instrumentos Em seu voto, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a lei cumpre o objetivo de dar transparência a dados atualizados sobre a desigualdade de gênero no Brasil, além ...
Mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série D será realizada e acontece neste meio de semana, dando início ao returno da competição. A quarta-feira, 12, contará com três partidas de equipes cearenses pelo Grupo A3. Às 15h, o FC Atlético enfrenta o Santa Cruz/RN no estádio Manoel Barretto. A Águia da Precabura com a vitória na rodada passada diante da equipe do Rio Grande do Norte, chegou aos nove pontos na 5ª posição e terá a chance de entrar no G-4 em caso de vitória.
Às 19h, o Iguatu recebe o América/RN no estádio Morenão. O Azulão recebe o Mecão agora em seus domínios, e busca devolver o revés sofrido no final de semana. O Iguatu está com 11 pontos na 4ª posição, enquanto o América/RN tem 12 na 3ª colocação.
No Marizão, o Maracanã enfrenta o Sousa/PB às 20h. O Maracanã vem de uma derrota na rodada passada em seus domínios e aparece com cinco pontos na 7ª colocação. O Dino está logo acima no 6º lugar com oito.
Daniel França
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