O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Mais uma rodada do Campeonato Brasileiro Série D será realizada e acontece neste meio de semana, dando início ao returno da competição. A quarta-feira, 12, contará com três partidas de equipes cearenses pelo Grupo A3. Às 15h, o FC Atlético enfrenta o Santa Cruz/RN no estádio Manoel Barretto. A Águia da Precabura com a vitória na rodada passada diante da equipe do Rio Grande do Norte, chegou aos nove pontos na 5ª posição e terá a chance de entrar no G-4 em caso de vitória.
Às 19h, o Iguatu recebe o América/RN no estádio Morenão. O Azulão recebe o Mecão agora em seus domínios, e busca devolver o revés sofrido no final de semana. O Iguatu está com 11 pontos na 4ª posição, enquanto o América/RN tem 12 na 3ª colocação.
No Marizão, o Maracanã enfrenta o Sousa/PB às 20h. O Maracanã vem de uma derrota na rodada passada em seus domínios e aparece com cinco pontos na 7ª colocação. O Dino está logo acima no 6º lugar com oito.
Daniel França
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