O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Partida acontece na terça-feira (25), às 21 horas, em Campinas

Nesta terça-feira (25), às 21 horas, o Ceará entra em campo para mais um compromisso no Campeonato Brasileiro. Em duelo no Estádio Moisés Lucarelli, na cidade de Campinas, o Mais Querido enfrenta a equipe da Ponte Preta/SP pela 12ª rodada da competição nacional.
O último duelo entre as equipes se deu na temporada de 2023, na Arena Castelão, e terminou no empate por 1 a 1. A partida desta terça-feira (25) terá transmissão em canal aberto pela TV Brasil (em nosso estado disponível pela TV Ceará), além dos canais GOAT e Premiere.
Departamento de Comunicação - CSC
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