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Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu  provimento  ao  recurso especial  da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de  nexo causal  entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...

Campeão do mundo com a seleção brasileira de futebol em 1994, o ex-jogador Raí revelou no Instagram que irá carregar a tocha olímpica dos Jogos e Paris em 23 de julho, na cidade de Versalhes, três dias antes da cerimônia de abertura. O ex-atleta fez o anúncio nesta quarta-feira (12), com uma publicação comovente, na qual recorda seus primeiros dias na França, nos anos de 1990, quando foi contratado pelo clube Paris Saint-Germain (PSG). “Cheguei ao país das Olimpíadas em 1993 como atleta profissional. Aqui vivi com família e filhas, fiz muitos amigos, fui Capitão do Paris Saint-Germain, me inspirei para criar a Gol de Letra, me tornei cidadão francês, mestre em Política Pública. Hoje sou embaixador do Paris FC e tenho muito orgulho de ser considerado símbolo desta relação França/Brasil, Brasil/França”, disse Raí na rede social. E concluiu: "Recebo este convite para carregar a tocha como um reconhecimento desta linda história de amor, aprendizados, conquistas e realizações, ainda longe de acabar".

 Campeão do mundo com a seleção brasileira de futebol em 1994, o ex-jogador Raí revelou no Instagram que irá carregar a tocha olímpica dos Jogos e Paris em 23 de julho, na cidade de Versalhes, três dias antes da cerimônia de abertura. O ex-atleta fez o anúncio nesta quarta-feira (12), com uma publicação comovente, na qual recorda seus primeiros dias na França, nos anos de 1990, quando foi contratado pelo clube Paris Saint-Germain (PSG).

“Cheguei ao país das Olimpíadas em 1993 como atleta profissional. Aqui vivi com família e filhas, fiz muitos amigos, fui Capitão do Paris Saint-Germain, me inspirei para criar a Gol de Letra, me tornei cidadão francês, mestre em Política Pública. Hoje sou embaixador do Paris FC e tenho muito orgulho de ser considerado símbolo desta relação França/Brasil, Brasil/França”, disse Raí na rede social. E concluiu: "Recebo este convite para carregar a tocha como um reconhecimento desta linda história de amor, aprendizados, conquistas e realizações, ainda longe de acabar".

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