Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Time do Povo conheceu a programação de quatro compromissos na competição
A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada do Campeonato Brasileiro Série B na disputa da 16ª e 19ª rodadas. Com isso, o Time do Povo conheceu a programação de mais quatro compromissos na competição nacional.
Confira a tabela de jogos do Alvinegro:
16ª rodada: 19/7 (sexta-feira)– 19h– Avaí/SC x Ceará – Estádio da Ressacada
17ª rodada: 25/7 (quinta-feira) – 21h30 – Ceará x Botafogo/SP – Arena Castelão
18ª rodada: 28/7 (domingo) – 18h30 – América/MG x Ceará – Independência
19ª rodada: 06/8 (terça-feira) – 21h – Ceará x Guarani/SP– Arena Castelão
Departamento de Comunicação - CSC
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