O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Jogando fora de casa, o Ceará visitou o Vila Nova/GO nesta segunda-feira (10) pela nona rodada do Campeonato Brasileiro Série B. No estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, o Vovô foi derrotado por 3 a 2 e mantém a 5ª posição com 15 pontos. Raí Ramos de pênalti, e Erick Pulga foram os autores dos gols do alvinegro.
O próximo confronto do Ceará será no domingo, 16, quando encara o Brusque em Santa Catarina.
Daniel França
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