O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
/06/2024 14:10
Na abertura da 13ª rodada do Brasileirão Série B, o Ceará volta a campo neste sábado, 29, para confronto diante do Ituano/SP na Arena Castelão. Às 21h, o Vovô terá mais um desafio pela frente e busca voltar a vencer na competição. Com 16 pontos, o Alvinegro não vence há quatro jogos e ocupa a 11ª colocação. O clube de Itu tem apenas duas vitórias no certame e aparece na 19ª posição com oito pontos ganhos.
Analisando o retrospecto do confronto, as partidas realizadas em solo alencarino somam cinco no total, tendo em sua maioria empates sendo três ao todo e uma vitória para cada lado. A última vitória do Ceará aconteceu pela Série B de 2007, quando na oportunidade a equipe cearense saiu vitoriosa pelo placar de 3 a 0.
Daniel França
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