Foto: Antonio Augusto/TSE A Federação Renovação Solidária – formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD) – acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou as hipóteses de punição por propaganda eleitoral antecipada. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7932 foi distribuída ao ministro André Mendonça. Na ação, a federação questiona o trecho da Resolução TSE 23.610/2019, na redação dada pela Resolução TSE 23.732/2024, que passou a permitir a aplicação de sanções mesmo quando não há pedido explícito de voto, mas apenas frases ou mensagens que, na avaliação da Justiça Eleitoral, possam ser entendidas como pedido indireto. Para a agremiação, essa mudança altera o sentido da lei eleitoral, que exige manifestação direta e inequívoca para caracterizar propaganda irregular antes do período oficial de campanha. Segundo a Renovação Solidária, a norma cria inseguran...
/06/2024 14:10
Na abertura da 13ª rodada do Brasileirão Série B, o Ceará volta a campo neste sábado, 29, para confronto diante do Ituano/SP na Arena Castelão. Às 21h, o Vovô terá mais um desafio pela frente e busca voltar a vencer na competição. Com 16 pontos, o Alvinegro não vence há quatro jogos e ocupa a 11ª colocação. O clube de Itu tem apenas duas vitórias no certame e aparece na 19ª posição com oito pontos ganhos.
Analisando o retrospecto do confronto, as partidas realizadas em solo alencarino somam cinco no total, tendo em sua maioria empates sendo três ao todo e uma vitória para cada lado. A última vitória do Ceará aconteceu pela Série B de 2007, quando na oportunidade a equipe cearense saiu vitoriosa pelo placar de 3 a 0.
Daniel França
Departamento de Comunicação
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