Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. O Plenário também aprovou o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor. Atualmente a legislação determina que a vítima desses crimes perde o direito após seis meses. A proposta modifica dispositivos do Código Penal, da Lei Maria da Penha e do Código de Processo Penal. O PL 421/2023 , de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD...
Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília
O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, presta depoimento, nesta segunda-feira (3), à Polícia Federal. A oitiva, a ser realizada a pedido de Barbosa, será na Penitenciária Federal de Brasília, onde ele está preso.
Segundo a defesa de Barbosa, o depoimento será às 13h. Depois disso, o conteúdo da conversa do delegado com a PF será divulgado por seus advogados.
A oitiva de Barbosa foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última segunda-feira (27). Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o delegado pediu “pelo amor de Deus” e “por misericórdia” para prestar depoimento à PF.
Barbosa foi preso no dia 24 de março, junto com os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os três foram denunciados por participação nos assassinatos. Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes.
A defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato.
Edição: Valéria Aguiar
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