STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Em 2023, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS, com mais de 3,2 milhões de bolsas coletadas. Ministério lança campanha para incentivar a doação
O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado no dia 14 de junho em todo o mundo para agradecer e incentivar o aumento das doações regulares. Até março deste ano, foram realizadas 731.734 doações no Brasil, sendo 27.503 no estado do Ceará. Em alusão ao dia e com o objetivo de estimular a doação, o Ministério da Saúde lança hoje a campanha nacional: “Toda vida é importante para alguém. Doe sangue, mesmo sem saber para quem”.
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