Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474 , sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União . A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes. O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual. Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados. As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo. Na sanç...
Dom Gregório Paixão, OSB, viajou para Roma na última segunda-feira, dia 24. Na Cidade Eterna, o Arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza cumpre uma série de compromissos, sendo o mais importante a Santa Missa presidida pelo Papa Francisco na Basílica de São Pedro, no dia 29 de junho, às 9h30 (horário de Roma ) quando ocorre a benção do Pálio.
Nesta quinta-feira, Dom Gregório participou como convidado de uma atividade da pontificia Comissão da América Latina, encerrada com a Santa Missa, no Centro San Lorenzo, espaço de acolhimento de jovens localizado próximo à Basílica de São Pedro.
No final da manhã e início de tarde, Dom Gregório conheceu a sede da Comunidade Católica Shalom em Roma e almoçou com os membros da Comunidade. Ainda na agenda do arcebispo para os próximos dias estão reuniões, entrevistas e visitas aos Dicastérios da Sé Romana.
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