O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Pela décima rodada do Campeonato Brasileiro Série C, o Ferroviário recebe nesta quarta-feira (26) a equipe da Ferroviária/SP no estádio Presidente Vargas. Às 21h, o Ferrão espera engatar mais uma vitória e ganhar posições na tabela, atualmente, tem dez pontos na 11ª colocação, já a Locomotiva está em 6º lugar e acumula 17 pontos.
Cearenses e paulistas se encontraram apenas em duas oportunidades, ambas pela Série D de 2023, onde o Tubarão da Barra conquistou uma vitória e no outro duelo o empate sem gols prevaleceu.
Daniel França
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