A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Atividade aconteceu na manhã deste domingo, 9
O Ceará está pronto para mais uma partida do Campeonato Brasileiro Série B 2024. A manhã do domingo, 9, marcou o fim da preparação para que o Vozão enfrente o Vila Nova na noite desta segunda-feira, 10.
O último treinamento dos comandados de Vagner Mancini aconteceu no CT do Atlético Goianiense, em Goiânia.
Depois de um sábado 100% voltado para a viagem da capital cearense à capital goiana, o grupo realizou um trabalho tático na véspera do confronto.
Ao fim do treinamento, o elenco retornou à concentração, onde permanecerá até o momento da partida desta segunda-feira.
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