Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Atividade aconteceu na manhã deste domingo, 9
O Ceará está pronto para mais uma partida do Campeonato Brasileiro Série B 2024. A manhã do domingo, 9, marcou o fim da preparação para que o Vozão enfrente o Vila Nova na noite desta segunda-feira, 10.
O último treinamento dos comandados de Vagner Mancini aconteceu no CT do Atlético Goianiense, em Goiânia.
Depois de um sábado 100% voltado para a viagem da capital cearense à capital goiana, o grupo realizou um trabalho tático na véspera do confronto.
Ao fim do treinamento, o elenco retornou à concentração, onde permanecerá até o momento da partida desta segunda-feira.
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