Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nesta quarta-feira, 19, o Ferroviário entra em campo pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Série C. No estádio Presidente Vargas, o Ferrão recebe o São José/RS às 19h. vale lembrar que a partida havia sido adiada em decorrência das fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul.
Na classificação o Tubarão da Barra precisa vencer para se distanciar do Z-4, pois aparece na 15ª colocação com sete pontos. O adversário coral tem apenas quatro pontos ganhos e ocupa a 20ª posição.
Daniel França
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