Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
O fim de semana foi de participações cearense na sétima rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Na noite do sábado (1), o Ferroviário derrotou o Londrina/PR por 1 a 0 no estádio Presidente Vargas. Com um gol de Marcelinho, ainda no primeiro tempo, o Ferrão chegou a sua segunda vitória na competição, alcançando os sete pontos na 13ª posição.
Neste domingo, 2, o Floresta enfrentou o ABC/RN no estádio Frasqueirão e foi superado por 1 a 0. Com o revés, o Lobo segue sem pontuar na competição.
Na próxima rodada, o Ferroviário encara o Botafogo/PB fora de casa, já o Floresta recebe o Confiança/SE em seus domínios.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
O fim de semana foi de participações cearense na sétima rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Na noite do sábado (1), o Ferroviário derrotou o Londrina/PR por 1 a 0 no estádio Presidente Vargas. Com um gol de Marcelinho, ainda no primeiro tempo, o Ferrão chegou a sua segunda vitória na competição, alcançando os sete pontos na 13ª posição.
Neste domingo, 2, o Floresta enfrentou o ABC/RN no estádio Frasqueirão e foi superado por 1 a 0. Com o revés, o Lobo segue sem pontuar na competição.
Na próxima rodada, o Ferroviário encara o Botafogo/PB fora de casa, já o Floresta recebe o Confiança/SE em seus domínios.
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