O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
/06/2024 13:44
O sábado (29) será de início da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Abrindo os trabalhos, o Ferroviário viaja até Belém, no Pará, para encarar o Remo/PA no estádio Baenão às 19h. O Ferrão tem 11 pontos na 11ª posição e vem de uma vitória e um empate, já o Leão paraense aparece logo abaixo com dez pontos conquistados.
No domingo, 30, é a vez do Floresta receber no estádio Presidente Vargas a equipe do Caxias/RS. O Lobo da Vila precisa voltar a vencer para sair do Z-4. O Verdão tem seis pontos no 17º lugar, o mesmo número de pontos da equipe gaúcha que ocupa a posição abaixo. A bola rola às 16h30.
Daniel França
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