Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
/06/2024 13:44
O sábado (29) será de início da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Abrindo os trabalhos, o Ferroviário viaja até Belém, no Pará, para encarar o Remo/PA no estádio Baenão às 19h. O Ferrão tem 11 pontos na 11ª posição e vem de uma vitória e um empate, já o Leão paraense aparece logo abaixo com dez pontos conquistados.
No domingo, 30, é a vez do Floresta receber no estádio Presidente Vargas a equipe do Caxias/RS. O Lobo da Vila precisa voltar a vencer para sair do Z-4. O Verdão tem seis pontos no 17º lugar, o mesmo número de pontos da equipe gaúcha que ocupa a posição abaixo. A bola rola às 16h30.
Daniel França
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