Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
/06/2024 13:44
O sábado (29) será de início da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Abrindo os trabalhos, o Ferroviário viaja até Belém, no Pará, para encarar o Remo/PA no estádio Baenão às 19h. O Ferrão tem 11 pontos na 11ª posição e vem de uma vitória e um empate, já o Leão paraense aparece logo abaixo com dez pontos conquistados.
No domingo, 30, é a vez do Floresta receber no estádio Presidente Vargas a equipe do Caxias/RS. O Lobo da Vila precisa voltar a vencer para sair do Z-4. O Verdão tem seis pontos no 17º lugar, o mesmo número de pontos da equipe gaúcha que ocupa a posição abaixo. A bola rola às 16h30.
Daniel França
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