Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties . Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais dos procuradores dos estados envolvidos na partilha dos recursos. Na sessão desta quinta-feira (7), o julgamento será retomado com o voto da relatora e dos demais ministros. Na abertura do julgamento, Cármen Lúcia justificou a demora para marcar o julgamento definitivo do caso. "É um dos processos mais sensíveis do gabinete. Embora, eu tenha liberado, convertendo para julgamento de mérito, em 21 de maio de 2014, esses fei...
/06/2024 13:44
O sábado (29) será de início da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Abrindo os trabalhos, o Ferroviário viaja até Belém, no Pará, para encarar o Remo/PA no estádio Baenão às 19h. O Ferrão tem 11 pontos na 11ª posição e vem de uma vitória e um empate, já o Leão paraense aparece logo abaixo com dez pontos conquistados.
No domingo, 30, é a vez do Floresta receber no estádio Presidente Vargas a equipe do Caxias/RS. O Lobo da Vila precisa voltar a vencer para sair do Z-4. O Verdão tem seis pontos no 17º lugar, o mesmo número de pontos da equipe gaúcha que ocupa a posição abaixo. A bola rola às 16h30.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.