A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
/06/2024 13:44
O sábado (29) será de início da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série C. Abrindo os trabalhos, o Ferroviário viaja até Belém, no Pará, para encarar o Remo/PA no estádio Baenão às 19h. O Ferrão tem 11 pontos na 11ª posição e vem de uma vitória e um empate, já o Leão paraense aparece logo abaixo com dez pontos conquistados.
No domingo, 30, é a vez do Floresta receber no estádio Presidente Vargas a equipe do Caxias/RS. O Lobo da Vila precisa voltar a vencer para sair do Z-4. O Verdão tem seis pontos no 17º lugar, o mesmo número de pontos da equipe gaúcha que ocupa a posição abaixo. A bola rola às 16h30.
Daniel França
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