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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão Goleada é a maior da história do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões

 Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro ao derrotar o arquirrival Vasco por 6 a 1 no Maracanã, pela sétima rodada. Os cruzmaltinos começaram na frente, abrindo o placar com um golaço do argentino Vegetti. Depois virou passeio: o Rubro-Negro virou o placar ainda no primeiro tempo, com gols de Everton Cebolinha, Pedro e David Luiz. Na etapa final, a rede balançou mais três vezes, com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol.

Foi a maior goelada do Rubro-Negro no Clássico dos Milhões, que marcou a estreia do técnico português Álvaro Pacheco no comando do Vasco. Com o triunfo, o Flamengo assumiu, provisoriamente, a liderança do Brasileirão com 14 pontos. O time carioca ainda pode ser ultrapassado pelo Athletico-PR, que joga no momento contra o Fortaleza, no Castelão. Já o Vasco segue na 13ª posição com seis pontos. 

O jogo começou intenso como o Vasco abrindo o placar aos oito minutos, com gol de voleiro de Vegetti, aproveitando a bola levantada por Galdamés. Mas o ímpeto cruzmaltino parou por aí. O Rubro-Negro colocou pressão em busca do empate, que saiu aos 27 minutos. Após bobeada do zagueiro Maicon, a bola sobrou para De la Cruz que tocou para Arrascaeta, e o meia rolou pra Everton Cebolinha marcar um golaço de fora da área.

Na sequência, Cebolinha cobrou escanteio curto, foi para a grande área, se livrou da marcação e cruzou para Pedro empurrar de peito para o fundo da rede, virando o placar para 2 a 1. Abatido, o Cruzmaltino assitia o rival jogar, sem reação. Aos 41 minutos, Gerson quase fez o terceiro, cara a cara com o goleiro Léo Jardim, mas a bola bateu na cabeça do arqueiro e fora para fora.m Mas não teve jeito: o terceiro gol saiu no minuto seguinte, após Cebolinha cobrar escanteio na medida para David Luiz acertou de primeira para o fundo do gol. Já nos acréscimos, João Victor deu um carrinho em De la Cruz e, após intervenção do VAR. 

Com um homem a menos, o Vasco seguiu apático na segunda etapa. Logo aos cinco minutos, Pedro dominou a bola dentro da área e tocou por cima da defesa para Arrascaeta empurrar para o fundo do gol, ampliando para 4 a 1 o triunfo rubro-negro. Livre de marcação, o Rubro-Negro seguia todo no ataque. Bastaram cinco minutos em campo, para Bruno Henrique – que entrou no lugar de Cebolinha – marcar o dele. A jogada começou com  Arrascaeta que se livrou de dois marcadores antes de rolar para Bruno estufar as redes e ampliar o marcador. E ainda deu tempo de Gabigol marcar, quase 15 minutos após deixar o banco de reservas. Com nova camisa, de número 99, o atacante aproveitou o cruzamento de Wesley pela direita, chutou certeiro para o fundo da rede, selando a goleada história por 6 a 1. 

Outro resultados 

Outros dois confrontos movimentaram o Brasileirão na tarde deste domingo (2).  Em Santa Catarina, o Palmeiras derrotou o Criciúma por 2 a 1, com gols do paraguaio Gustavo Gómez e de Lázaro que definiu a partida nos acréscimos. Matheusinho descontou para os donos da casa. 

Em Belo Horizonte, o duelo Atletico-MG x Bahia terminou em 1 a 1. Hulk marcou para os mineiros e Ademir igualou o placar na Arena MRV.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

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