Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Créditos: Leandro Leite/Floresta EC
Encerrada a nona rodada do Campeonato Brasileiro Série C. No sábado, 15, o Ferroviário visitou o Athlétic/MG na Arena Sicredi quando foi derrotado pelo placar de 3 a 1. Com sete pontos na 15ª posição, o Tubarão da Barra teve a sua segunda derrota consecutiva.
Nesta segunda-feira, 17, o Floresta encarou o Náutico/PE nos Aflitos e saiu vitorioso por 1 a 0. O gol assinalado por Buba, colocou o Verdão da Vila na 16ª posição com seis pontos conquistados.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 3206-6523
imprensa@futebolcearense.com.br
Encerrada a nona rodada do Campeonato Brasileiro Série C. No sábado, 15, o Ferroviário visitou o Athlétic/MG na Arena Sicredi quando foi derrotado pelo placar de 3 a 1. Com sete pontos na 15ª posição, o Tubarão da Barra teve a sua segunda derrota consecutiva.
Nesta segunda-feira, 17, o Floresta encarou o Náutico/PE nos Aflitos e saiu vitorioso por 1 a 0. O gol assinalado por Buba, colocou o Verdão da Vila na 16ª posição com seis pontos conquistados.
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