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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Fortaleza tem 13 trechos próprios para banho neste fim de semana

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No setor Leste, sete trechos estão adequados para banho, na Praia do Futuro apresenta trecho próprio na altura da rua Francisco Montenegro, próximo ao Posto Guarda-vidas 06 até a rua Clóvis Mota, em frente ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militares, além dos trechos das praias da Abreulândia, na altura da rua Teófilo Ramos, e da Sabiaguaba, na altura da rua Sabiaguaba.

O setor Centro apresenta cinco trechos adequados, da Praia do Meireles, na altura da Av. Desembargador Moreira, próximo à Feirinha da Beira Mar, até a Praia de Iracema, na altura da Av. Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.

Por fim, no setor Oeste, que inclui as praias do Pirambu, Colônia e Barra do Ceará, somente um trecho está adequado na Praia da Leste, na altura da Av. Filomeno Gomes.

Trechos Impróprios

Leste

01L – P. do Futuro – Praia do Caça e Pesca. Na altura da rua Germiniano Jurema.
02L – P. do Futuro – Na altura da Capela de Santa Terezinha. Próximo ao Posto Guarda-vidas 09.
03L – P. do Futuro – Na altura da rua Embratel. Próximo ao Posto Guarda-vidas 08.
09L – P. do Futuro – Na altura da Areninha Praia do Futuro I.
10L – P. do Futuro – Na altura da rua Ismael Pordeus.
11L – P. do Titanzinho – Praia do Titanzinho.

Centro:

12C – P. do Mucuripe – Porto dos Botes. Na altura da rua Interna.
13C – P. do Mucuripe – Ao lado do Mercado dos Peixes do Mucuripe.
14C – P. do Mucuripe – Na altura da Estátua Iracema do Mucuripe.
15C – P. do Mucuripe – Na altura do Jardim Japonês e da Arena Beira Mar.

Oeste

22O – P. da Leste Oeste – Próximo à Igreja de Santa Edwiges.
24O – P. do Pirambu – Praia da Formosa. Na altura do Posto de Saúde Guiomar Arruda.
25O – P. da Colônia – Ao final da Av. Pasteur. Próximo à Estação Elevatória Arpoador, da Cagece.
26O – P. da Colônia – Praia do “L”. Na altura da rua Dr. Theberge.
27O – P. Barra do Ceará – Praia do Coqueirinho. Próximo ao Projeto 4 varas (Horta).
28O – P. Barra do Ceará – Praia das Goiabeiras. Na altura da rua Coqueiro Verde.
29O – P. Barra do Ceará – Na altura da rua Bom Jesus.
30O – P. Barra do Ceará – Praia da Barra do Ceará. Na altura da rua Rita das Goiabeiras.
31O – P. Barra do Ceará – Foz do Rio Ceará.

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