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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Fortaleza tem 13 trechos próprios para banho no fim de semana

 O novo boletim de balneabilidade emitido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), divulgado nesta sexta-feira, (21), o litoral de Fortaleza tem treze (13) trechos próprios para banho. O boletim compreende o período entre 17 a 23 de junho, e está disponível no site e no aplicativo da autarquia.


No setor Leste, quatro (04) trechos estão adequados para banho, na Praia do Futuro apresenta trecho próprio na Praia do Futuro, na altura da rua Clóvis Mota, em frente ao Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militares e na altura da rua Ismael Pordeus, e nos trechos das praias da Abreulândia, na altura da rua Teófilo Ramos, e da Sabiaguaba, na altura da rua Sabiaguaba.

O setor Centro apresenta cinco (06) trechos adequados, da Praia do Meireles, na altura do Jardim Japonês e da Arena Beira Mar, até a Praia de Iracema, na altura da Av. Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.

Já no setor Oeste, três (03) trechos estão adequados, na Praia da Leste, próximo à Igreja de Santa Edwiges até a altura da Av. Filomeno Gomes, e na Praia da Colônia, ao final da Av. Pasteur, próximo à Estação Elevatória Arpoador, da Cagece.

Trechos Impróprios
Os trechos impróprios no setor Leste estão localizados nas seguintes áreas: na Praia do Caça e Pesca, na altura da rua Germiniano Jurema até a Praia do Futuro na altura da rua Gerôncio Brígido Neto, próximo ao Posto Guarda-vidas 01, bem como na altura da Areninha Praia do Futuro I e na Praia do Titanzinho.

No setor Centro, a Praia do Mucuripe está imprópria no Porto dos Botes, na altura da rua Interna até a altura da Estátua Iracema do Mucuripe. E na Praia dos Crush, na altura do Centro Cultural Belchior.

No setor Oeste, na Praia da Formosa, na altura do Posto de Saúde Guiomar Arruda. A Praia do “L”, na altura da rua Dr. Theberge e toda a extensão da Praia da Barra do Ceará está imprópria.

O boletim foi elaborado pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000. O documento está disponível no site e no aplicativo da autarquia.

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