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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Governador Elmano de Freitas anuncia novos profissionais para as Forças de Segurança totalizando reforço de quase 2.700 policiais e peritos

 

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta segunda-feira (24), posses e convocações para as Forças de Segurança do Ceará. Serão 428 policiais civis empossados na próxima quarta-feira (26); mais 426 aprovados no último concurso da Polícia Militar para iniciar o curso de formação; e 83 peritos forenses a serem empossados na próxima segunda-feira (1º). Ao todo, são cerca de 2.700 profissionais incorporados pelo Governo do Estado para o combate às organizações criminosas nas últimas semanas.

Eles se somam aos 1.185 soldados e 160 oficiais da PMCE em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). “Realizamos reuniões durante todo o final de semana para discutir novas ações e analisar o cenário do estado. As posses e convocações divulgadas hoje são muito importantes para continuarmos o reforço para as forças de segurança. Iremos até o fim no enfrentamento aos grupos criminosos do Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O chefe do Executivo Estadual também revelou que está pedindo celeridade à empresa organizadora do último concurso da Polícia Militar para a análise dos exames médicos. “Existe todo um processo para a entrega desses exames, mas já solicitei que isso ocorra de forma mais rápida. Assim, também poderemos contar com essas tropas para as nossas forças de segurança”, disse. A ideia do chefe do Executivo Estadual é convocar mais 400 pessoas para ingressarem nos quadros da PMCE e iniciarem o curso de formação.

O anúncio desta segunda-feira também contou com as presenças do secretário da Segurança, Roberto Sá; e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Klênio Sávio.

Mais reforço

Nos últimos dias, o Governo do Estado anunciou diversas medidas para reforçar a Segurança Pública do Ceará. Foram entregues 68 viaturas para a Polícia Militar, além do início do serviço operacional supervisionado de 437 novos policiais militares, fortalecendo o combate ostensivo em Fortaleza e Região Metropolitana.

Elmanos de Freitas também anunciou aumento do aporte financeiro para operações, que representará incremento de 20% no número de policiais atuando no estado. A medida garantirá a atuação de mais 1.300 profissionais da corporação, que estariam de folga e poderão optar por trabalhar reforçando as operações.

O Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi) realizou a sua primeira reunião, na última sexta-feira (21) e também fez suas primeiras determinações: o fortalecimento da Vara de Delito de Organizações Criminosas; fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco); fortalecimento da Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco); ampliação imediata do Setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e reforço de estrutura e pessoal da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); além do alinhamento entre o Governo Federal e estados para a construção de um plano nacional de combate à violência.

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