Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as justificativas apresentadas durante a tramitação da matéria no Legislativo está a de ajudar o país a ter condições de executar “ações e serviços de saúde, incentivando a geração de empregos qualificados e a inovação, e reduzir a dependência tecnológica e produtiva do exterior”. Além de criar instrumentos de estímulo à produção nacional em saúde, a nova lei estabelece regras para compras públicas, financiamento e regulação de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio das compras públicas, pretende estimular a fabricação local de produtos c...
_Aviso de Pauta_
*Governador Elmano de Freitas empossa 428 policiais civis*
O Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) receberá a solenidade de posse dos novos 428 policiais civis do Ceará, nesta quarta-feira (26), às 9h. O momento vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas, do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez.
A posse dos novos policiais faz parte das ações de fortalecimento das Forças de Segurança para o combate à criminalidade que o Governo do Ceará vem promovendo.
*Serviço*
_Posse de 428 policiais civis_
Data: Quarta-feira, 26 de junho
Horário: 9h
Local: Cisp - Av. Borges de Melo, S/N, bairro Aeroporto, Fortaleza-CE
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