Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
*Governador Elmano de Freitas reúne secretariado neste sábado (8)*
Neste sábado (8), a partir das 8h30, o governador Elmano de Freitas reúne os secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial. Os chefes de vinculadas também estarão presentes.
No encontro, as pastas apresentarão os projetos prioritários para execução em curto prazo.
O atendimento à imprensa acontecerá exclusivamente no início da reunião.
*Serviço*
Reunião do Secretariado do Governo do Ceará
Data: 8 de junho (sábado)
Horário: 8h30
Local: Residência Oficial (Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200 – Meireles – Fortaleza – CE)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.