Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido . A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula . Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm d...
O encontro, que segue até quarta-feira (12), discute Arquitetura Financeira Internacional
O governador Elmano de Freitas esteve presente na abertura das primeiras atividades do G20 no Ceará, na manhã desta segunda-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará. A capital cearense sedia o encontro do Grupo Técnico (GT) do G20 que discutirá Arquitetura Financeira Internacional até a quarta-feira (12).
Ao lado do subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antonio Freitas; da chefe adjunta do Departamento de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, Cinthia de Freitas; e dos secretários Fabrizio Gomes (Fazenda), Roseane Medeiros (Relações Internacionais) e Yrwana Albuquerque (Turismo), o governador concedeu entrevista coletiva para a imprensa neste primeiro dia de encontros.
“Aqui, hoje, nós temos (representantes) de mais de 65% da população mundial e 85% da economia. Portanto, as decisões e os entendimentos que se constroem nesse fórum, tem repercussão muito forte para as economias do nosso planeta.”, disse o governador Elmano de Freitas durante coletiva de imprensa.
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