O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Polícia Militar do Ceará (PMCE) deteve, na manhã desse domingo (23), um homem, de 24 anos, suspeito de caçar um tatu-galinha, no município de Farias Brito – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) do Estado. A ação foi flagrada por policiais do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Os policiais do BPMA realizavam fiscalizações na zona rural do município, na localidade de Oiti, quando se depararam com um tatu preso em uma rede e um homem com apetrechos utilizados para caça. O homem, de 24 anos, foi capturado e conduzido para a Delegacia Regional do Crato, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.
O animal foi encaminhado para a ONG BiodiverSe, unidade especializada em tratamentos para animais silvestres e parceira da PMCE, onde passará por um período de triagem e em seguida será devolvido à natureza.
Oque diz a Lei?
Vale salientar que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida tem pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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