Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
2ª Companhia do 1º Batalhão de Combate a Incêndios Florestais
Quartel de Quixeramobim
A princípio, os Bombeiros Militares de Quixeramobim, por volta das 10h36 desta sexta-feira, 31 de maio, após populares relatarem a queda de uma pessoa da ponte metálica que liga o bairro Depósito ao Centro. Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Assim, a vítima, um senhor de 72 anos, transitava pela ponte quando sofreu uma queda acidental e ficou presa entre os pilares da estrutura. O homem apresentava sinais visíveis de intoxicação alcoólica.
Contudo, apesar da queda de aproximadamente 8 metros, o senhor sofreu somente escoriações pelo corpo e algumas picadas de abelhas.
Após o salvamento, os bombeiros militares verificaram que não havia fraturas e acionaram o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A equipe médica avaliou a vítima e a encaminhou para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município.
Por fim, atuaram na ocorrência o sargento Péricles e os soldados Allan, Tiago Nascimento e Viturino.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.