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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Lincoln ressalta as vitórias e destaca a importância em somar pontos no Campeonato Brasileiro

 

 

Após duas partidas disputadas em nossa capital, o Ferroviário somou seis pontos ao vencer as equipes do Floresta e Londrina/PR. No entanto, a equipe coral segue nos preparativos para o confronto diante do Botafogo/PB, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto acontece neste domingo (09), às 16h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa.

Em meio a preparação coral, o volante Lincoln ressaltou a importância dos pontos conquistados pelo Tubarão da Barra durante o certame nacional.

“As duas vitórias foram bastante importantes. A gente soube utilizar as estratégias que o professor nos deu e conseguimos alcançar nossos dois primeiros triunfos na competição. Vamos agora em busca do terceiro triunfo, agora fora de casa. A gente sempre vai em busca da vitória e sabemos da importância em pontuar fora de casa. Temos o objetivo em ficar entre os oito da zona de classificação. Isso a gente vai buscando no jogo a jogo e sempre respeitando os adversários”, afirmou.

Durante a conversa, o volante coral ressaltou o trabalho desempenhado pelo técnico Paulinho Kobayashi junto ao elenco. Lincoln acrescentou a importância do treinador coral para o desempenho dos atletas em campo.

“A gente sabe do grande profissional e do ser humano que ele é. Sabemos da importância dele e de tudo que ele conquistou aqui no clube. Os jogadores aqui sabem daquilo que ele nos prega no dia a dia, a forma dele de jogo e de buscar os resultados. Isso é de suma importância para nós para o desempenho do melhor futebol. Quem tem a ganhar com tudo isso é o Ferroviário”, disse.

No Campeonato Brasileiro, o Ferroviário tem sete pontos e ocupa, atualmente, a décima quarta posição na tabela.

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