Situado no Golfo Pérsico, o Irã é o país com a terceira maior reserva de petróleo e também lida com uma crise na economia, que tem levado a população às ruas . Além disso, é acusado atualmente, pelos Estados Unidos, de ser uma ameaça para todo o mundo, por conta de seu programa nuclear, embora a tensão entre os dois países tenha se iniciado ainda na década de 1950. O país do sudoeste da Ásia é um importante parceiro comercial do Bras il. No ano passado, as transações bilaterais totalizaram quase US$ 3 bilhões . O fornecimento brasileiro é, sobretudo, de commodities (bens primários com cotação internacional), com destaque para o milho e a soja. Já as importações de produtos provenientes do Irã, equivalentes a 0,84% do total, são de adubos e fertilizantes, basicamente. As contestações populares de agora mantêm as reivindicações feitas em anos anteriores. Em dezembro ...
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.
Segundo o ato de Lira, publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, a comissão será composta de 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que discorda da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil.
Edição: Aline Leal
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