O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite de Vaca (APLV). A iniciativa assegura o fornecimento regular de fórmulas alimentares especiais e atendimento médico à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP recebeu informações de que a fila de espera, em 2026, chegou ao total de 1.181 pacientes, divididos entre 552 residentes em Fortaleza e 629 provenientes de diversos municípios do interior. O MP já havia ingressado com ação e obtido, em 2015, liminar na Justiça determinando que o Estado mantivesse a execução contínua do programa, assegurando o atendimento médico no hospital de referência da rede pública estadual, o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS). Porém, desde 2023,...
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial Presidente falou em fórum sobre investimentos em transição ecológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.
Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.
Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da Terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
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