Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu nesta segunda-feira (30) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reparação de danos morais coletivos, com pagamento de 40 salários-mínimos, por trote que obrigou calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O ministro atendeu, assim, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no Recurso Extraordinário (RE) 1588622 . Os valores serão encaminhados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O caso ocorreu em 2019, quando, de acordo com o MP-SP, o ex-aluno do curso de medicina da Unifran conduziu um trote de cunho “machista, misógino, sexista e pornográfico”. Segundo a ação civil pública apresentada na instância de origem, o ex-aluno “passou a entoar juramento que sujeitou os ingressantes e, principalmente, as ingressantes, à situação humilhante e submissa”....
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial Presidente falou em fórum sobre investimentos em transição ecológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.
Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.
Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da Terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
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