Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis com exceção do teto constitucional - R$ 46,3 mil - conforme determinado pelo ministro. “Antes do decurso de prazo razoável a ser assegurado ao legislador para a adoção das medidas legislativas necessárias à regulamentação definitiva pendente não se mostra adequado estabelecer disciplina substitutiva geral, ou seja,...
Mega-Sena acumula, e prêmio estimado para terça-feira é de 95 milhões Acertadores da quina foram 126, e caberá a cada um R$ 45,7 mil
A Mega-Sena voltou a acumular, e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 95 milhões.
As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49 e 58.
A quina teve 126 ganhadores e cada um receberá R$ 45.794,77.
Os acertadores da quadra foram 9.008, cabendo a cada um prêmio de R$ 915,08.
Os números do Concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteados na noite da próxima terça-feira (4), em São Paulo.
Edição: Nádia Franco
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