Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mega-Sena acumula, e prêmio estimado para terça-feira é de 95 milhões Acertadores da quina foram 126, e caberá a cada um R$ 45,7 mil
A Mega-Sena voltou a acumular, e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 95 milhões.
As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49 e 58.
A quina teve 126 ganhadores e cada um receberá R$ 45.794,77.
Os acertadores da quadra foram 9.008, cabendo a cada um prêmio de R$ 915,08.
Os números do Concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteados na noite da próxima terça-feira (4), em São Paulo.
Edição: Nádia Franco
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.