A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Celebração acontece às 08h30
No próximo domingo (02), o Mais Querido completa 110 anos de fundação. Para a celebração deste dia tão especial para os alvinegros, a tradicional missa em homenagem ao aniversário do clube acontece no Ginásio do Vozão, às 08h30.
A celebração será presidida pelo padre Almir Magalhães, torcedor alvinegro e pároco da igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Alto Alegre, em nossa capital.
Departamento de Comunicação - CSC
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