*Teatro e circo entram em cena em busca de novos espaços e apoio* No dia 27 de março, celebra-se o Dia Mundial do Teatro e o Dia Nacional do Circo, duas expressões artísticas que carregam a essência da cultura popular e da tradição, mas que, ao longo do tempo, têm enfrentado desafios significativos. Em um cenário onde a arte disputa atenção com o avanço das tecnologias digitais e o predomínio das telas, além das dificuldades de acesso por parte das camadas mais populares da sociedade, a necessidade de fortalecimento das artes cênicas torna-se cada vez mais urgente. No Ceará, artistas e gestores culturais vêm se mobilizando para garantir que o teatro e o circo continuem ocupando seu espaço na cena cultural. Quarenta e quatro festivais culturais do estado uniram forças para criar a Rede de Festivais de Arte e Cultura do Ceará — a Rede Face, uma iniciativa que busca consolidar políticas públicas e ampliar o impacto das manifestações artísticas. Embora a articulação tenha começado em...
MP do Ceará cobra que condomínio em Fortaleza ofereça estrutura acessível para morador com deficiências
MP do Ceará cobra que condomínio em Fortaleza ofereça estrutura acessível para morador com deficiências
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com ação na Justiça, nesta terça-feira (11/06), contra a administração do Condomínio Gran Terrazo, localizado na capital, exigindo que sejam promovidas obras que garantam acessibilidade no local de acordo com as normas previstas em lei para morador com deficiência física. A Ação Civil Pública (ACP) foi ingressada após relatos de ausência de estrutura adaptada às necessidades de pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida na edificação. A situação estaria comprometendo o tratamento de um dos moradores. Na ACP, o Ministério Público ainda pediu que a Justiça condene o estabelecimento a pagar multa no valor de R$ 10 mil por danos morais coletivos.
De acordo com os autos do processo, uma moradora do prédio buscou o MP do Ceará para relatar que seu filho, que utiliza cadeira de rodas por conta de uma doença hematológica, não consegue realizar atividades de fisioterapia aquática por falta de rampa de acessibilidade no local. A ação, de autoria da promotora de Justiça Isabel Cristina Mesquita Guerra, informa que a hidroterapia foi recomendada ao paciente durante tratamento médico.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça solicitou ao Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MP do Ceará que realizasse vistoria no local. O relatório do Natec apontou diversas irregularidades estruturais no prédio, que descumprem as normas de acessibilidade em empreendimentos residenciais. Logo após, o Ministério Público orientou o condomínio a apresentar plano de reformas para regularizar as pendências apontadas no relatório. No entanto, a administração do estabelecimento não acatou a solicitação.
O MP do Ceará requer que o condomínio apresente projeto de reformas que adeque o espaço para garantir acessibilidade aos moradores com deficiência e/ou mobilidade reduzida, junto ao cronograma de execução das obras.
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