O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
*Nesta sexta (14), Governo do Ceará lança editais para construção de mais Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral*
O Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira (14), às 9h, no Palácio da Abolição, editais de licitação para a construção de escolas de Ensino Médio, destinadas à oferta do Tempo Integral. A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana, e da secretária da Educação do estado, Eliana Estrela, além de prefeitos dos municípios cearenses e outras autoridades.
Para construir os novos espaços, está previsto um investimento de mais de R$ 560 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Além de salas de aula, as escolas terão uma estrutura composta por biblioteca, laboratórios e quadra poliesportiva. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).
A construção das escolas tem como finalidade ampliar o tempo integral na Capital e no Interior, no sentido de garantir a universalização deste modelo de ensino.
*Serviço:*
Lançamento de editais para construção de Escolas Estaduais em Tempo Integral
Data: 14/06/2024 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 - Meireles)
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