Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
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