Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
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