Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.