Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Créditos: Lucas Emanuel/FCF
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
No reinício do Campeonato Brasileiro Série A, o Fortaleza voltou a disputa da competição em sua sétima rodada. Neste domingo, 2, o Tricolor recebeu o Athlético/PR no estádio Presidente Vargas. Com gol de Kuscevic, o Laion superou o clube paranaense por 1 a 0 e segue invicto no certame nacional, ocupando a 11ª posição com dez pontos.
Na próxima quarta-feira, 5, o Fortaleza disputa o primeiro jogo da final da Copa do Nordeste diante do CRB/AL na Arena Castelão.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066523
imprensa@futebolcearense.com.br
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.