O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
*NOTA 2 - SSPDS - Ocorrência em Viçosa do Ceará em 20.06.24 (Atualização às 13h08)*
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que o secretário da SSPDS, Roberto Sá; junto com o delegado-geral da PCCE, Márcio Gutierrez; o coronel comandante-geral da PMCE, Klênio Savyo; e o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da SSPDS, Sérgio Pereira; estão no município de Viçosa do Ceará - Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado para comandar as diligências referentes a uma ocorrência que resultou em sete mortes e duas lesões a bala, na madrugada desta quinta-feira (20). Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e dos setores de inteligência foram enviadas para reforçar a região. Durante os trabalhos policiais, três pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e por estarem em posse de uma arma de fogo. O trio foi conduzido para a unidade policial, onde está sendo ouvido. A PCCE também apura se há envolvimento do trio nas sete mortes e duas lesões ocorridas na região.
*O crime*
Três mulheres, com idades de 16, 23 e 25 anos, e quatro homens, com idades de 18, 21, 24 e 26 anos, foram mortos a tiros em uma praça. A mulher, de 23 anos, já possuía passagens por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo e estava tornozelada. Já o homem, de 24 anos, possuía passagens por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Outras duas vítimas lesionadas foram socorridas para uma unidade de saúde. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também coletou vestígios que irão colaborar com as investigações, que estão a cargo da Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará.
*Denúncias*
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o telefone (88)3632-1112, o número da Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará. O sigilo e o anonimato são garantidos.
_Ascom SSPDS-CE. ascom@sspds.ce.gov.br_
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