O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa, com pesar, o falecimento do 1o Sargento FLÁVIO NASCIMENTO RODRIGUES, 48, natural de Fortaleza, nessa segunda-feira (10).
O PM ingressou na Corporação em 19 de fevereiro de 2001 e, ao longo de 23 anos, desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, o militar encontrava-se lotado na 1a Companhia do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), na capital.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações acerca de velório e sepultamento serão divulgadas posteriormente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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