Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Corpo de Bombeiros debela incêndio em edificações comerciais no centro de Fortaleza
Na noite de quinta-feira, dia 27 de junho, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionado para combater um incêndio em duas edificações comerciais localizadas no centro da cidade. As chamas provocaram danos extensos nas estruturas, que se estendem até a parte de trás da Igreja do Patrocínio.
A equipe inicial que chegou ao local rapidamente percebeu a necessidade de um contingente maior para conter o fogo e solicitou apoio. No total, cerca de 50 bombeiros trabalharam no combate ao incêndio, que durou até o final da noite.
Apesar da intensidade das chamas, graças à atuação rápida e eficiente dos bombeiros, a estrutura principal da Igreja do Patrocínio não foi afetada. O trabalho de rescaldo se estendeu até as 3 horas da manhã de sexta-feira, com uma guarnição permanecendo no local para garantir a segurança da área.
Detalhes do Incêndio
– Local: Edificações comerciais no centro da cidade
– Horário do acionamento:19h00
– Número de bombeiros envolvidos: Aproximadamente 50
– Duração do combate ao fogo: Até o final da noite de quinta-feira
– Duração do rescaldo: Até as 3 horas da manhã de sexta-feira
– Danos: Extensos em duas edificações comerciais
– Vítimas: Nenhuma
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará ressalta a importância da prevenção de incêndios.* Para isso, é fundamental que os estabelecimentos comerciais sigam todas as normas de segurança contra incêndio, incluindo a instalação de equipamentos adequados e a realização de treinamentos periódicos para os funcionários.
Assessoria de Comunicação do CBMCE
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