O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O Ministério Público do Estado do Ceará informa que, diante das notícias de ameaças proferidas contra a Sra. Maria da Penha, está atuando em duas frentes: no acolhimento da ofendida e na responsabilização dos agressores. Ela foi atendida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV/MPCE), em conjunto com o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC/MPCE), no dia 7 de junho de 2024.
Todas as providências para garantir a proteção e segurança da vítima foram tomadas, estando a Sra. Maria da Penha inserida em programa de proteção. A demanda foi encaminhada pela Secretaria das Mulheres e pelo Ministério das Mulheres.
O MP do Ceará segue firme no atendimento integral às vítimas, assegurando a defesa de direitos e garantindo a proteção da vida e a missão institucional de fiscalização do cumprimento da Constituição Federal e das leis.
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