Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
*Nota sobre incêndio na Alece*
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informa que o incêndio que atingiu o Plenário 13 de maio na manhã desta quinta-feira (20) foi controlado e não houve vítimas graves. Algumas pessoas foram atendidas em decorrência da inalação da fumaça.
A Alece foi evacuada de imediato a partir do trabalho ágil do Corpo de Bombeiros. No momento, o trabalho está na fase de rescaldo, um processo minucioso de resfriamento do ambiente.
As equipes especializadas seguem trabalhando no prédio principal da Alece para apurar as proporções dos danos.
Toda a Companhia de Bombeiros da Alece, composta por 32 bombeiros, atuou contando com reforço de sete viaturas do Corpo de Bombeiros, dentre elas de combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar.
A Assembleia Legislativa dispõe de uma Célula de Saúde e Segurança do Trabalho com Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmit), que realiza capacitação periódica com todos os colaboradores, incluindo cursos de combate a incêndio e primeiros socorros, além de vistoria diária de todos os extintores.
Há placas de sinalização para os quatro anexos da Casa Legislativa com indicações de pontos de encontro, rotas de fuga e saídas de emergência.
As causas do incêndio serão investigadas pelos órgãos competentes.
Em breve, a Alece passará mais informações para a sociedade cearense.
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