STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
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A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (27/06) às 9h30, o Terminal José de Alencar, o quarto entregue na gestão do prefeito Sarto. O novo equipamento irá permitir a integração dos modais ônibus e metrô, proporcionando mais comodidade e conforto para os passageiros.
O terminal possui três plataformas cobertas para embarque e desembarque, com mais de 2 mil metros quadrados de área, passarelas elevadas para pedestres, rampas e piso tátil para acessibilidade, sistema de drenagem e pavimentação em concreto de alta durabilidade.
As obras foram orçadas em cerca de R$ 13,4 milhões e irão beneficiar em torno de 55 mil pessoas.
Serviço
Data: 27/06 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Praça José de Alencar, em frente ao antigo Lord Hotel
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