Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário. O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...
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A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (27/06) às 9h30, o Terminal José de Alencar, o quarto entregue na gestão do prefeito Sarto. O novo equipamento irá permitir a integração dos modais ônibus e metrô, proporcionando mais comodidade e conforto para os passageiros.
O terminal possui três plataformas cobertas para embarque e desembarque, com mais de 2 mil metros quadrados de área, passarelas elevadas para pedestres, rampas e piso tátil para acessibilidade, sistema de drenagem e pavimentação em concreto de alta durabilidade.
As obras foram orçadas em cerca de R$ 13,4 milhões e irão beneficiar em torno de 55 mil pessoas.
Serviço
Data: 27/06 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Local: Praça José de Alencar, em frente ao antigo Lord Hotel
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