Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Número de mortes por enchentes no RS aumenta para 176 Corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires
Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado. Um corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo, no centro do estado.
Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde desta sexta-feira (14), o número de desaparecidos subiu para 39, um a mais que no boletim anterior. Existem 806 feridos, 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente.
Ao todo, 478 municípios foram atingidos e a população afetada chega a 2.398.255 pessoas. Os municípios com o maior número de mortes até agora são Canoas (31 óbitos), Roca Sales (13) e Cruzeiro do Sul (12).
Edição: Aécio Amado
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