1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
Número de mortes por enchentes no RS aumenta para 176 Corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires
Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado. Um corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo, no centro do estado.
Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde desta sexta-feira (14), o número de desaparecidos subiu para 39, um a mais que no boletim anterior. Existem 806 feridos, 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente.
Ao todo, 478 municípios foram atingidos e a população afetada chega a 2.398.255 pessoas. Os municípios com o maior número de mortes até agora são Canoas (31 óbitos), Roca Sales (13) e Cruzeiro do Sul (12).
Edição: Aécio Amado
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