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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Operação Corpus Christi 2024: Fiscalização de ultrapassagens proibidas será destaque nas abordagens da PRF no Ceará Em todo o ano de 2023 foram flagradas mais de 7500 ultrapassagens em locais proibidos

 IMAGEM: PRF MATHEUS LINO

IMAGEM: PRF MATHEUS LINO

APolícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Corpus Christi 2024, que está sendo realizada desde às 0h desta quarta-feira (29) e vai até às 23h59 do domingo (2) em todo o território nacional, incluindo o estado do Ceará. A operação visa reduzir a violência no trânsito, focando principalmente em ultrapassagens proibidas. Contudo, outras infrações como embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, falta de uso de capacetes, excesso de velocidade, tempo insuficiente de descanso e uso de telefone celular durante a condução de veículo também estarão sendo fiscalizadas.

Em todo o ano de 2023, foram flagradas mais de 7.500 ultrapassagens em locais proibidos, uma das principais causas de acidentes graves. O feriado de Corpus Christi, devido à sua tradição religiosa, costuma aumentar significativamente o tráfego de veículos nas rodovias federais, resultando em um maior risco de acidentes.

A PRF está atenta e empenhada no trabalho de fiscalização e de conscientização durante o feriado. Ultrapassagens em locais proibidos são extremamente perigosas e contribuem significativamente para a ocorrência de acidentes graves e fatais. Ao ultrapassar em locais, por exemplo, onde a linha de divisão de fluxos opostos é contínua amarela, o motorista coloca em risco a própria vida e a de outros usuários da via. Esse tipo de infração não apenas aumenta a probabilidade de colisões frontais, mas também compromete a segurança geral no trânsito. A penalidade por esse tipo de ultrapassagem pela contramão em locais proibidos pode chegar a um valor de R$ 1.467,35 reais, com aplicação de  7 pontos na carteira de habilitação.

Durante a operação, a PRF intensificará a fiscalização em pontos estratégicos das rodovias federais, escolhidos com base em análises estatísticas de acidentes. O objetivo é aumentar a segurança dos usuários em trânsito, reduzindo o número de incidentes e suas consequências. Além da fiscalização, a PRF também realizará abordagens educativas, com o intuito de conscientizar os motoristas sobre a importância de comportamentos seguros ao volante. Essas ações educativas são essenciais para promover uma cultura de responsabilidade e prevenção, contribuindo para a diminuição de acidentes e a preservação de vidas nas rodovia

Dicas para uma Viagem Segura:

  1. Planeje sua viagem e sempre faça uma revisão no veículo: verifique pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

  2. Descanse antes de viajar: Durma bem para evitar fadiga e sonolência.
  3. Use dispositivos de retenção: Cinto de segurança e cadeirinhas para crianças são obrigatórios.
  4. Respeite a sinalização: Siga os limites de velocidade estabelecidos.
  5. Realize ultrapassagens com segurança: Somente em locais permitidos.
  6. Não dirija sob efeito de álcool: Utilize meios de transporte alternativos, se necessário.
  7. Mantenha a documentação em dia: Veículo e motorista devem estar com a documentação regularizada.

 

Restrição de Tráfego:

Para garantir a segurança e fluidez do trânsito durante o feriado, todos os trechos de rodovias federais com faixa simples, ou seja, sem divisão de fluxos opostos, terão restrição de tráfego de veículos de carga que excedam os limites especificados durante os seguintes dias e horários:

29/05 - Quarta-feira: 16h00 às 22h00

30/05 - Quinta-feira: 06h00 às 12h00

02/06 - Domingo: 16h00 às 22h00

Durante esses períodos, serão proibidos de circular nos trechos com pista simples, os veículos com mais de 2,6 m de largura, 4,4 m de altura, 19,8 m de comprimento e/ou 57 toneladas de PBTC.

Diversos fatores contribuem para a ocorrência de acidentes, especialmente os mais graves, que resultam em vítimas fatais. Entre esses fatores, destacam-se a imprudência ao volante, como o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a realização de ultrapassagens em locais proibidos. Condições adversas das vias, como má sinalização e falta de manutenção, também agravam os riscos.  Para mitigar esses riscos, atitudes preventivas e uma maior conscientização por parte dos usuários das rodovias são essenciais. Adotar comportamentos responsáveis, respeitar as normas de trânsito, manter a manutenção do veículo em dia e estar atento às condições da estrada são práticas que podem salvar vidas.

Justiça e Segurança
Tags: Ceará

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